A Associação dos Municípios do Ceará – APRECE com a finalidade de discu r
importantes temas para a gestão municipal realizará sua JORNADA MUNICIPALISTA
com seis (06) encontros regionais no Estado do Ceará, tendo como obje vo central
intensificar o debate sobre os temas nas áreas de Saúde, Educação, Reforma Polí ca e
Reforma Tributária para a elaboração de Pauta com as demandas prioritárias dos
municípios cearenses a serem apresentadas à Confederação Nacional dos Municípios ‐
CNM e às Associações Estaduais, durante a XVIII Marcha Municipalista, que se realizará
em maio de 2015, em Brasília/DF.
Dessa forma, o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, convida V.Exa; bem
como os secretários Municipais de Saúde, Educação, Administração e Finanças; para
par ciparem do terceiro encontro da JORNADA MUNICIPALISTA, que acontecerá dia
30 de abril de 2015, às 8h, no município de Viçosa do Ceará. O evento será realizado no
Auditório da Escola Monsenhor José Carneiro da Cunha (Escola Modelo) Localizada ao
Loteamento Igreja do Céu ‐ Bairro: Igreja do Céu ‐ Obs.: Início da CE que liga Viçosa do
Ceará a Cocal/Piauí.
Essa edição contemplará 42 municípios das Regiões Extremo Oeste,
Vale do Acaraú/Norte e Ibiapaba.
Sua presença, bem como a dos secretários, é fundamental para a elaboração das
demandas prioritárias do nosso Estado. Juntos fortaleceremos o municipalismo
cearense.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
08:00
‐Credenciamento
08:30 ‐Café da manhã
09:00 ‐
Abertura
09:30
‐Reforma Fiscal
Palestrante: Claudio Ferreira Lima ‐ Secretário Adjunto da SDE
10:00 ‐ Reforma Polí"ca
Palestrante: Augusta de Paula Brito ‐ Dep. Estadual
10:40
Palestra e Debate sobre Saúde
Palestrante: Ângelo Ivis Leite Nóbrega ‐ Assessor Técnico do Cosems
Financiamento da Saúde: Votação do Projeto de Emenda para Implantação do
Saúde Mais Dez;
Aperfeiçoamento e fortalecimento do Programa Mais Médicos;
Liberação das Emendas Parlamentares de 2014 e 2015.
11:20 ‐
Intervalo
11:40
Palestra e Debate sobre Educação
Palestrante: José Irineu Carvalho ‐ Consultor da Aprece
Legislação do Piso salarial – Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.738
de 16/07/2008;
Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e o financiamento
do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi);
Royal es para a educação.
12:40‐
Encerramento.
APOIO:
APOIO:
Jornada
REALIZAÇÃO:



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