quarta-feira, 23 de março de 2016

#DiadaÁgua: Política Estadual de Água e Esgoto do Ceará terá monitoramento e avaliação de eficiência.

semana da águatopo

A série especial sobre recursos hídricos explica as novas diretrizes da política estadual de abastecimento de água e esgotamento sanitário proposta pelo Governo do Ceará. Além do projeto, já estão previstos R$ 579,4 milhões em obras no setor


O Governo do Estado pretende promover a universalização do acesso a serviços com a nova Política Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, que tem como principais instrumentos o Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, o Sistema Estadual de Informações em Saneamento e o Fundo Estadual de Saneamento. Com as novas diretrizes, será possível monitorar e avaliar a eficácia dos projetos, além de definir fonte de recursos de longo prazo.


A mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana precisa passar por votação e aprovação da Assembleia Legislativa. Com a implementação da Política Estadual, será estabelecido o marco regulatório de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com diretrizes para as políticas públicas em relação à prestação de serviços, regulação, controle social, planejamento e financiamento nas áreas urbanas e rurais, além de definir as responsabilidades de cada entidade envolvida, de cada área e, inclusive, dos usuários.

Para o coordenador de saneamento da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão, um dos pontos mais importantes na Política Estadual é a obrigatoriedade da interligação nas redes de esgoto sanitário. “Hoje, somente com serviços prestados pela Cagece, mais de 800 mil cearenses têm a rede coletora à disposição. A lei cria incentivos de várias naturezas para que as pessoas façam sua interligação”, destacou Alceu Galvão.

Paralelamente à tramitação do projeto na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), deve investir R$ 579,4 milhões em obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em todo o Estado, melhorando a oferta e a qualidade do serviço prestado aos cearenses.

Desse total, cerca de R$ 226,8 milhões estão previstos em esgotamento sanitário e outros R$ 352,6 milhões em abastecimento de água. Ao todo, são 34 obras de melhoria e ampliação do abastecimento de água no estado e outras 21 de esgotamento sanitário previstas para serem concluídas até 2017.

A Política Estadual

A Política Estadual, dividida em três eixos principais, será coordenada pela Secretaria das Cidades, com participação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria de Recursos Hídricos, no âmbito do saneamento rural.

O Plano Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (PAAES) estabelece a articulação das políticas, planos, programas e ações governamentais de saneamento básico com as de saúde, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e rural, habitação e de uso e ocupação do solo.

O Sistema de Informações em Saneamento do Estado do Ceará (SISANCE) será gerido pela Secretaria das Cidades e vai coletar e sistematizar dados relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico, permitindo o monitoramento e avaliação da eficiência desse atendimento e das políticas públicas.

O Fundo Estadual de Saneamento Básico (FESB) será vinculado à Secretaria das Cidades e tem a finalidade de constituir uma fonte de recursos de longo prazo para apoio a programas e projetos de universalização dos serviços de saneamento básico, com vistas à redução dos indicadores de pobreza no Estado do Ceará.

Construída a várias mãos, a politica estadual, durante a sua elaboração, recebeu 218 contribuições de 19 entidades de todo o estado e várias pessoas físicas. O anteprojeto então foi apresentado no Conselho Estadual das Cidades, no Conselho Estadual do Meio Ambiente e Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

O Saneamento Rural

A importância dada ao saneamento rural será um diferencial. Nesse contexto a política estadual propõe melhorias e condições adequadas de prestação de serviços considerando as peculiaridades da área rural. Uma das mais relevantes ações no abastecimento é o Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural), que tem o Ceará como referência, é reconhecida pelos bancos Mundial e Interamericano como uma das grandes políticas de saneamento rural no país.

Os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na zona rural e em localidades de pequeno porte do Estado do Ceará poderão ser prestados por associações comunitárias organizadas em federação, criadas para esse fim, que possuam competência na gestão do saneamento rural, desde que delegadas pelo município.



Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades
Sabrina Lemos/ Giuliano Vandson 
(85) 3207.5249 ou 98603.0556 / sabrina.lemos@cidades.ce.gov.br

Reforço na segurança para a Semana Santa 2016 terá 2.455 agentes por dia.


SSPDS

O Sistema de Segurança recebe mais homens, somando com os já dispostos nas ações ostensivas em Fortaleza, Região Metropolitana e municípios do Interior do Estado.

As pessoas que passarem o feriado da Semana Santa no Estado do Ceará vão contar com um reforço na segurança. A partir das 18 horas desta quinta-feira (24), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) inicia a “Operação Semana Santa 2016”, com esquema das forças de segurança articulado em todo o território cearense.


Com término às 6 horas da segunda-feira (28), a operação conta com um efetivo diário de 2.455 agentes de segurança das coordenadorias Integradas de Planejamento Operacional (Copol), com oito profissionais; de Operações Aéreas (Ciopaer), com 31; de Operações de Segurança (Ciops), com 445; e de Inteligência da SSPDS, com oito profissionais; além de servidores de suas vinculadas: Polícia Militar (PMCE), com 1.145 policiais; Polícia Civil (PCCE), com 270; Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE), com 495 bombeiros; e Perícia Forense (Pefoce), com 53 profissionais. Além desse reforço, as forças de segurança contam com o efetivo normal de trabalho.

O Sistema de Segurança recebe mais homens, somando com os já dispostos nas ações ostensivas em Fortaleza, Região Metropolitana e municípios do Interior do Estado. A distribuição dos reforços nas delegacias de Polícia Civil será feita, em Fortaleza, nos 2º, 7º, 9º, 11º, 12º, 30º e 34º Distritos Policiais; nas delegacias metropolitanas de Caucaia, Maracanaú e Eusébio; delegacias regionais dos municípios de Aracati, Tianguá, Camocim, Baturité, Itapipoca, Acaraú, Canindé e Jaguaribe; e nas delegacias municipais das cidades de Beberibe e Paracuru. Todas trabalharão em regime 24 horas. Durante os dias 24 e 25, a Delegacia Metropolitana de Pacatuba vai funcionar em regime de plantão especial, por conta do evento Encenação da Paixão de Cristo, que será realizado na cidade.

As ações do Corpo de Bombeiros serão intensificadas em toda a orla de Fortaleza, com reforço na Praia do Futuro. Na Região Metropolitana, nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Aquiraz, Cascavel, Horizonte e Pacajus a atuação dos bombeiros também será fortalecido, além de cidades das Regiões Norte e Sul do Estado. Cinco aeronaves da Ciopaer darão apoio diário, sendo uma com imageador aéreo (câmera de alta resolução com raio de alcance de até três quilômetros e com visão infravermelho); outra aeromédica, com Unidade de Terapia Intensiva (UTI); e três aeronaves convencionais. As imagens captadas pelo imageador aéreo serão transmitidas para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCR) da SSPDS.


Estradas Estaduais

O reforço policial também vai se estender às estradas estaduais, com a atuação diária de 567 policiais do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Em cada dia do feriado prolongado, o BPRE vai utilizar 51 motos, 14 guinchos, 44 viaturas e 88 etilômetros (popularmente conhecido como bafômetro), distribuídos em 24 pontos fixos e 17 postos avançados.

A operação tem o objetivo de intensificar as fiscalizações, além da guarda preventiva e ostensiva, uma vez que o feriado estendido traz grande movimentação nas estradas e nos municípios do interior do Estado.


Assessoria de Comunicação da SSPDS
Morgana Cruz
ascom@sspds.ce.gov.br  / 85 3101.6517

A SMJEL DIVULGA O INFORMATIVO COM NOTICIAS DAS AÇÕES DA SMJEL BARROQUINHA MÊS DE MARÇO/2016.



terça-feira, 22 de março de 2016

PREFEITURA PROMOVE FESTA ANUAL DAS ÁRVORES NO DISTRITO DA CHAPADA.

A Secretaria do Meio Ambiente realiza Festa Anual das Árvores no municipio de Barroquinha em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e polo de convivência Vicente de Paula através de campanhas e ações educativas. Contação de estórias na Escola Jose Machado Gouveia.

PREFEITURA PROMOVE FESTA ANUAL DAS ÁRVORES.

A Secretaria do Meio Ambiente realiza Festa Anual das Árvores no municipio de Barroquinha em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e Polo de Convivência Vicente Veras através de campanhas e ações educativas. Contação de história na Escola Castelinho Vermelho II




segunda-feira, 21 de março de 2016

PREFEITURA PROMOVE FESTA ANUAL DAS ÁRVORES.

A Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca, deu iniciou as comemorações da  Festa Anual das Árvores no município de Barroquinha em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e O Polo de convivência Social Vicente Veras.





Na manhã dessa segunda-feira (21), uma equipe de profissionais estiveram na Escola Francisco Benício de Vasconcelos realizando Contação de estórias para os alunos, atividade que faz parte da programação elaborada pelo município para mobilizar a população em geral.

DEFENSORIA PÚBLICA PEDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FAVOR DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE CAMOCIM.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, em Camocim, deu entrada na Ação de Cumprimento de Sentença que favorece os aprovados do Concurso Público realizado pela prefeitura no ano  2012,  referente a Ação Civil Pública, movida contra o município, solicitando a nomeação dos aprovados. O processo já foi julgado e transitado ( a prefeita perdeu e os aprovados venceram). 

A Ação de Cumprimento de Sentença foi protocolada na semana passada, na 2ª Vara do Fórum de Camocim, e está apenas aguardando o despacho do Juiz Antonio Washington Frota.

Carlos Jardel

BARROQUINHA INVESTE 280.093,41 R$ EM REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE.


No iniciou desse ano a Prefeitura Municipal de Barroquinha, deu iniciou ao pacote de investimentos que prevê reformas de 7 Unidades de Saúde.

Há duas obras já em andamento, na Unidade Básica de saúde José Alencar Gomes da Silva e na Unidade Básica de Saúde da Família (Sede I).






Também serão reformados as Unidades de Saúde: Centro de Reabilitação em Fisioterapia e Fonoudiologia, Departamento de Endemias e Vigilância Sanitária e as UBSF: Sede II, Araras, Bitupitá I.

O objetivo desses investimentos é dotar a rede municipal de saúde de infraestrutura física adequada para atender os pacientes, oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários e, paralelamente, buscar soluções para a melhoria da qualidade do serviço oferecido à população.

PREFEITURA INICIA PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DE BARROQUINHA.


A prefeitura de Barroquinha, em parceira com o Governo do Estado do Ceará, iniciou a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na sede do município, na Rua João Cordeiro.

De acordo com a Prefeita Teresinha Gomes, serão investidos 319.589,12 R$ na pavimentação de 4 (quatro) ruas nessa primeira etapa, entre elas: Rua João Cordeiro, Rua 15 de Agosto, final da Rua José Guilherme de Aragão com a Rua Francisco Benício de Vasconcelos e a Rua Monsenhor Inácio, também conhecida como Rua do Cemitério.








Na segunda etapa mais 2 (duas) ruas serão pavimentadas no bairro da Caucaia, sendo o alongamento da Rua Amanájas Passos de Araújo e a Rua do Meio.

sexta-feira, 18 de março de 2016

CEARÁ VAI ESTENDER CINTURÃO DIGITAL PARA MAIS 26 CIDADES.

mapacdc
Com uma rede de fibra óptica de 3,4 mil quilômetros, que cobre 116 de seus 184 municípios, o Ceará pretende, até o final de 2016, estender o Cinturão Digital para mais 26 municípios de várias regiões do estado. Vão ser investidos R$ 6 milhões, que foram aportados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), após a aprovação do projeto. A licitação dos fornecedores de cabo óptico, estações radiobase, switches, torres e rádios já foi realizada e, neste momento, a empresa prepara os contratos. “Até o final do ano queremos ter esses 26 municípios conectados”, reforça Adalberto de Paula Pessoa, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).

Com a conexão desses municípios, o Ceará praticamente vai concluir seu Cinturão Digital de fibra óptica. Os 42 municípios que ficarão faltando para se conectar à rede estadual, que começou a ser construída em 2008, são cidades pequenas que futuramente deverão ser atendidas por meio de links de rádio.

A construção do Cinturão Digital foi incluída no plano estratégico do estado para melhorar a qualidade da conexão, então dependente unicamente das operadoras, e reduzir os custos com telecomunicações, que caíram em torno de 30%. Mas há uma série de outros ganhos. Adalberto conta que, dos municípios cobertos pelo Cinturão Digital, 31 implantaram redes próprias ou contratadas de terceiros para conectar escolas, postos de saúde, praças e outros pontos públicos. Além disso, o Ceará tem um acordo de cooperação com o Projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, que prevê instalar 28 cidades digitais no estado. As que já estão com a rede implantada se interligam ao mundo por meio do backbone da Etice (rede de transporte de dados).


Hub de comunicação

Em função de sua localização privilegiada para a conexão com outros países e continentes — Caribe e América do Norte, Europa e África —, o Ceará se transformou em um hub natural. De Fortaleza e imediações saem – ou chegam – seis cabos submarinos e, recentemente, a Angola Cables anunciou o seu empreendimento que vai ligar a África ao Brasil. No dia 9 de março, a Telefónica anunciou o lançamento de mais um cabo submarino, o Brusa, que vai interligar Rio de Janeiro, Fortaleza, San Juan de Porto Rico e Virginia Beach, nos Estados Unidos.

Para fortalecer o tráfego desses hub e do Cinturão Digital, a Etice e a Telebras estudam uma parceria. Segundo Adalberto, o projeto da Telebras é levar sua rede, a partir de Fortaleza, onde tem parceria com a Etice, até o Maranhão, passando por Teresina, no Piaui. À Etice interessa o projeto, pois aumenta o seu tráfego. Diferentemente de outros provedores de infraestrutura de rede, a Etice cobra de seus clientes por Megabyte trafegado.

PREFEITURA ADQUIRE VEÍCULOS PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

A Prefeitura de Barroquinha adquiriu nos últimos anos, 4 (quatro) veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, sendo 2 (dois) tipo ambulâncias para o Hospital Municipal José Alencar Gomes da Silva e mais 2 (dois) para a referida secretaria. Os veículos são destinados ao transportes de pacientes que necessitam se deslocar do município para realização de exames, consultas, cirurgias e tratamentos mais complexos, que só podem ser realizados em outras cidades como Sobral e Fortaleza. Desde o início da gestão a Prefeita Teresinha Gomes, vem somando esforços junto ao Governo do Estado para melhorar e qualificar o atendimento em saúde de todos os Barroquinhenses.

BARROQUINHA PAGARÁ INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR DE 286,00 R$ AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLES DE ENDEMIAS.

Após aprovação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias em julho de 2015, a Prefeitura Municipal de Barroquinha, por meio da Secretaria de Saúde passará a pagar a partir do mês de abril de 2016, o incentivo financeiro no valor de 286,00 R$ a esses profissionais de saúde. O incentivo financeiro resultou de reivindicações dessas duas categorias, as quais foram ouvidas e atendidas pela gestão municipal, por entender a importância do trabalho desses profissionais e dar continuidade a sua política de valorização dos servidores municipais.